A grande vantagem da aposentadoria especial está no menor tempo mínimo exigido de trabalho, 15 anos, 20 anos e 25 anos a depender da atividade e ainda, não incide o fator previdenciário que diminui o valor do benefício.

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Direito a Aposentadoria Especial.

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Diversas categorias profissionais garantiam este benefício especial, até 28 de abril de 1995, apenas por constarem na lista de profissões insalubres do INSS, como por exemplo: aeroviários, enfermeiros, mergulhadores, motoristas de ônibus. Porém, após esta data é necessário comprovar a insalubridade, a efetiva exposição aos agentes nocivos através dos documentos:

PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário.
LTCAT - Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho.

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Acontece que muitos não possuem tal documentação e faz-se necessário um advogado especialista em causas do INSS para ajudar a conquistar sua aposentadoria especial.

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Trabalhadores que exercem profissões perigosas.

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Trabalhadores que exercem profissões perigosas, apesar de não estar prevista em lei, alcançam a almejada aposentadoria especial, comprovando a exposição à periculosidade, também através do PPP e LTCAT ou outras provas, contudo sendo necessário ajuizar um processo judicial.

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A reforma da previdência de 2019, estabeleceu outros critérios que necessitam de mais atenção por parte daquele que deseja aposentar-se no modo especial.

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Jader Paiva Advogado

Especialista em Direito Previdenciário e Causas do INSS.